Missão
Promover a segurança institucional da Assembleia Legislativa da Bahia, por meio da proteção de pessoas, autoridades e instalações, contribuindo para o livre e pleno exercício das funções constitucionais do Poder Legislativo estadual.
Institucional
Assistência Militar da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia.
Quem somos
Órgão de assessoramento estratégico e tático para a proteção do Poder Legislativo baiano.
A Assistência Militar atua com base no Ato nº 037/2023 da Mesa Diretora, que reestruturou suas funções. Além de assessorar diretamente a Presidência e manter a ligação com outros organismos militares, é a principal executora do planejamento e da direção da segurança orgânica do Parlamento.
A atuação dos policiais militares observa os atos de designação, os limites de competência e os princípios da legalidade, da necessidade, da proporcionalidade e da segurança jurídica, inclusive no controle de acesso, no monitoramento e no tratamento de dados pessoais.
Missão, visão e valores
Visão
Ser reconhecida como referência estadual em segurança institucional, inteligência e assessoramento militar no âmbito do Poder Legislativo, com excelência operacional e segurança jurídica.
Valores
Legalidade, imparcialidade institucional, disciplina e hierarquia, discrição, humanização no atendimento e excelência técnica.
O que fazemos
Proteção de autoridades
Proteção pessoal aproximada de autoridades.
Segurança e acesso
Segurança orgânica e controle de acesso às instalações, com acolhimento humanizado ao cidadão.
Prevenção e resposta
Prevenção e pronta resposta a emergências, com simulados de evacuação e rotas acessíveis.
A segurança não existe para afastar a sociedade do Parlamento. Os protocolos buscam ser precisos e eficientes, preservando o livre acesso democrático à Casa.
Como nos organizamos
Assistência Militar (Comando)
Assessorias
- Setor de Projetos e Processos
- Assessoria de Comunicação e Tecnologia
Núcleo Administrativo
- Coordenação de Recursos Humanos
- Coordenação de Transporte
Núcleo Operacional
- Coordenação de Acompanhamento de Autoridades
- Coordenação da Guarda Institucional
- Coordenação de Segurança Estrutural e Prevenção
Núcleo de Inteligência
- Coordenação de Inteligência
- Coordenação de Contrainteligência
- Coordenação de Monitoramento
Este quadro corresponde apenas à estrutura da Assistência Militar. A Segurança Civil e a Recepção atuam em articulação com ela, mas mantêm suas próprias competências e vinculações administrativas.
Gestão e resultados
O Plano de Gestão reúne os eixos, os resultados que acompanhamos e as iniciativas do ciclo.