Privacidade e dados pessoais

O que este portal faz

• Não solicita cadastro nem dados pessoais, e não tem formulários que os coletem.
• Não usa cookies de rastreamento, publicidade nem ferramentas de análise de terceiros.
• Não carrega fontes, scripts ou imagens de redes de terceiros, com a exceção abaixo.
• Guarda, apenas no seu navegador, as preferências de tamanho de texto e contraste. Esses dados não são enviados a ninguém.
• O campo de consulta de protocolo LGPD apenas leva você ao SIGAM. O número digitado não passa por este servidor.

Tradutor de Libras (VLibras)

O portal oferece o VLibras, serviço do Governo Federal. O recurso só é carregado quando você começa a usar a página (toque, tecla, rolagem ou movimento do mouse). Nesse momento o navegador consulta servidores de vlibras.gov.br, que podem registrar o endereço IP, conforme a política daquele serviço.

Registros técnicos de acesso

Como em qualquer site, o provedor de hospedagem e a rede de entrega de conteúdo podem registrar dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, páginas acessadas e tipo de navegador, para segurança e funcionamento do serviço. Esses registros seguem a política do provedor.

Onde ficam os seus dados

Visitas, credenciamentos, solicitações e requerimentos são tratados no SIGAM, sistema da Assistência Militar. Cada formulário informa a finalidade, o fundamento, o prazo de retenção e seus direitos, no momento do preenchimento. O formulário de visita é uma declaração de ciência, e não um pedido de consentimento.

Seus direitos

Você pode pedir acesso, correção, eliminação e outros direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) pelo requerimento público do SIGAM. O pedido gera um protocolo, e o prazo de resposta é de 15 dias úteis.

Registrar requerimento LGPD (abre no SIGAM)

Contato

Dúvidas sobre esta página: amilitar@alba.ba.gov.br. Pedidos formais de titular seguem pelo requerimento.